Termos de Serviço
Última atualização: 2026
1. Quem somos
Este site é propriedade da Sortica Motta, Lda. (marca Solog), NIF 516804316, com sede na Rua do Cemitério 8B, 2480-366 Juncal, Portugal.
2. Natureza do site
Trata-se de um site institucional e informativo. Não existe venda online, subscrição nem qualquer processamento de pagamentos. Os formulários disponíveis servem apenas para pedidos de contacto comercial e candidaturas a estafeta.
3. Utilização do site
Compromete-se a utilizar o site de forma lícita, a fornecer informação verdadeira nos formulários e a não tentar interferir com o seu funcionamento normal ou segurança.
4. Conteúdos e propriedade intelectual
Os textos, imagens, logótipos e restantes elementos deste site pertencem à Sortica Motta, Lda., salvo indicação em contrário, e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.
5. Limitação de responsabilidade
Procuramos manter a informação atualizada e correta, mas os conteúdos são meramente informativos e podem ser alterados a qualquer momento. Não garantimos a disponibilidade permanente do site nem assumimos responsabilidade por interrupções técnicas.
6. Links externos
O site pode conter ligações para sites de terceiros. Não controlamos nem somos responsáveis pelos respetivos conteúdos ou práticas de privacidade.
7. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais recolhidos através do site está descrito na nossa Política de Privacidade.
8. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios é competente o foro da comarca de Leiria, sem prejuízo das regras legais imperativas de defesa do consumidor.
9. Contacto
Para qualquer questão sobre estes termos, escreva para contacto@solog.pt.